Como saber quantas parcelas e qual valor do seguro-desemprego posso receber?
Um dos benefícios mais solicitados pelos trabalhadores que exercem atividade de carteira assinada diz respeito ao seguro-desemprego.
No entanto, apesar de ser um dos principais benefícios pagos aos trabalhadores, é muito comum que as pessoas tenham dúvidas com relação ao valor que vão receber e quantidade de parcelas.
Ter essas dúvidas é mais que comum, tendo em vista que dependendo do salário que o trabalhador recebia o valor do seguro desemprego pode ser um, enquanto para outra pessoa terá outro valor.
Além disso, dependendo do trabalhador e da quantidade de vezes em que o seguro-desemprego foi solicitado é possível receber três, quatro ou cinco parcelas do benefício.
Condições para receber o seguro-desemprego
Para o trabalhador formal, ou seja, que é contratado por uma empresa e exerce atividade de carteira assinada é necessário se enquadrar nos seguintes requisitos:
- Ter sido dispensado do trabalho sem justa causa;
- Estar desempregado quando for solicitar o benefício;
- Não possuir outra fonte de renda própria de qualquer natureza suficiente à sua manutenção e da
sua família; - Não estar nenhum benefício do INSS de prestação continuada,
com exceção do auxílio-acidente e pensão por morte;
Além disso, para cada solicitação do seguro-desemprego o trabalhador deve ter trabalhado por um período de tempo diferente, vejamos:
- 1ª solicitação: pelo menos 12 (doze) meses nos últimos 18 (dezoito) meses
imediatamente anteriores à data de dispensa, quando da primeira solicitação; - 2º solicitação: pelo menos 9 (nove) meses nos últimos 12 (doze) meses
imediatamente anteriores à data de dispensa, quando da segunda solicitação; e - 3º solicitação em diante: cada um dos 6 (seis) meses imediatamente anteriores à data de
dispensa, quando das demais solicitações.
Valor do seguro-desemprego
O seguro-desemprego é corrigido todos os anos com base nos avanços da inflação e correção do salário mínimo. Nesse sentido, veja quais são os valores pagos pelo benefício em 2022:
- Valor mínimo pago: R$ 1.212,00
- Valor máximo pago: R$ 2.106,08
Para identificar qual será o valor que você poderá receber, será necessário verificar o salário médio recebido nos últimos três meses pelo trabalhador.
Confira a tabela a seguir para conseguir identificar qual será o valor do seu seguro-desemprego:
Faixas de salário médio | Valor da parcela |
Até R$ 1.858,17 | Multiplica-se o salário médio por 0,8 (80%). |
Mais de R$ 1.858,17Até R$ 3.097,26 | O que exceder a R$ 1.858,17 multiplica-se por 0,5 (50%) e soma-se a R$ 1.486,53. |
Acima de R$ 3.097,26 | O valor da parcela será R$ 2.106,08 invariavelmente. |
Ficou com dúvidas do valor? Confira esse exemplo:
Se a média salarial se encontra entre a segunda faixa, o seguro-desemprego será equivalente a 80% do valor encontrado. Por exemplo, uma média salarial de R$ 1.700,00:
- 1.700,00 x 0,8 = 1.360,00
Dessa forma o seguro-desemprego a ser pago para o trabalhador será de R$ 1.360,00 nos próximos meses.
Quantas parcelas posso receber?
Todo trabalhador pode receber entre três a cinco parcelas, contudo, a quantidade de parcelas dependerá do tempo trabalhado. Dessa forma:
- Recebe três parcelas quem comprovar 6 meses trabalhados;
- Recebe quatro parcelas quem comprovar 12 meses trabalhados;
- Recebe cinco parcelas quem comprovar a partir de 24 meses trabalhados.
No caso do trabalhador que solicita o seguro-desemprego pela primeira vez, será necessário que o mesmo tenha trabalhado por pelo menos 12 meses com carteira assinada.
Para solicitar pela segunda vez será necessário ter trabalhado 9 meses. Por fim, para solicitar pela terceira vez em diante será necessário pelo menos 6 meses trabalhados.
Nota! O prazo entre um pedido de seguro-desemprego e outro deve ser de, pelo menos, 16 meses.
– Jornal Contábil