Posso ser demitido pelo WhatsApp, como o médico do RS? Veja o que dizem especialistas
Victor Hugo Heckert recebeu uma mensagem informando que último dia de trabalho seria nesta quinta-feira (28), em Barão de Cotegipe, mas recado foi encaminhado por engano.
O caso do médico que descobriu pelo WhatsApp que estava sendo desligado do trabalho em Barão de Cotegipe, no Norte do Rio Grande do Sul, foi analisado por especialistas ouvidos pelo g1. Afinal, uma pessoa pode ser demitida por mensagens em aplicativos?
Na quinta-feira (28), Victor Hugo Heckert descobriu que estava deixando o emprego em uma unidade de saúde do município. O médico foi informado, por engano, ao receber uma mensagem encaminhada pelo WhatsApp por um colega.
A especialista em gestão estratégica de pessoas Paula Morel diz que esse tipo de contato não configura uma irregularidade trabalhista. No entanto, ela avalia que houve um erro na forma como o processo foi conduzido.
“[A demissão] É um momento supersensível, que é necessário que nós tenhamos cuidado. Se nós formos olhar pelo aspecto legal, é permitido, sim. Mas o quanto isso, de fato, está de acordo com a cultura da empresa?”, fala.
Especialista em direito do trabalho e professor da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP) José Antonio Reich avalia que a única exigência é o aviso-prévio, sem determinação da forma como esse comunicado deve ocorrer.
“Se parte do princípio que a gente está em uma terra de ninguém. Não há formalismo que exija, nem que proíba”, analisa.
A única formalidade exigida é da comunicação da empresa para os órgãos trabalhistas competentes, aponta o especialista.
Apesar de não ser irregular, Reich considera “temerário” que esse tipo de comunicado ocorra por mensagens trocadas via aplicativo. O professor explica que, além disso, uma mensagem pode gerar constrangimento ao empregado, e que isso pode levar a ações judiciais.
“Esse tipo de mensagem pode vazar. Vazando, pode causar constrangimento. Existem tribunais que reconhecem dano moral e outros que, por não haver formalismo, acham que um aviso de demissão por WhatsApp deve ser aceito”, comenta o professor.
Processo
Paula Morel diz que, se fatos como esse acontecem, existem falhas anteriores que proporcionam esse tipo de ação.
“Essa informação que foi passada pelo WhatsApp para uma pessoa sobre outra que seria demitida não deveria acontecer. É o processo em que tem algumas burocratizações que precisam acontecer – de informação, de um exame, de um cuidado em relação a um agendamento –, mas que esse tipo de contato não seja feito dessa forma. É um risco que se corre e que é muito maior”, comenta.
A especialista observa que falhas de comunicação como essa não são exclusivas das redes sociais.
“A questão não é a ferramenta, não é a rede social. É o processo que está ali envolvido e que precisa ser corrigido”, diz.
Ela cita como exemplo o cenário em que uma empresa comunica seus colaboradores de demissão por carta.
“Eu já vi acontecer de existir um envelope padrão, em que ali tem os documentos referentes à pessoa que vai ser desligada, com o nome da pessoa na capa, e esse envelope fica em cima da mesa do gestor”, menciona Morel.
Entenda o caso
Nascido em Blumenau (SC), o profissional de 29 anos vive em Erechim e trabalha há dois meses e meio na cidade vizinha, Barão de Cotegipe. O médico foi contratado por uma empresa terceirizada que fazia algumas escalas para unidades de saúde.
“Não entendi, de fato, a mensagem, porque era encaminhada. Às vezes o cara errou, encaminhou errado. Mas ele falou: ‘ah, pois é, achei que tinham te avisado. É isso, colocamos outro médico no lugar, e a partir de segunda tu tá fora'”, descreve.
A Prefeitura de Barão de Cotegipe diz que o médico não possui vínculo empregatício o município e que o contrato de prestação de serviços firmado com a empresa vencia no dia 28 de julho.
Segundo Victor, foi feito um contrato na pessoa física, em que se comprometia a atender todas as segundas e quintas-feiras. O documento, de acordo com o médico, exigia um aviso-prévio de 30 dias de antecedência, no mínimo.
“Mais ou menos 14h [de terça (26)], o funcionário da empresa que me contratou me mandou aquela mensagem e encaminhou o que tinham mandado para ele, se eu sabia que meu último dia seria na quinta. E eu não sabia”, conta Victor.
O ortopedista, que atuava como generalista na unidade, classifica como antiprofissional e antiético o jeito com que foi realizada a demissão. Não pelo desligamento, em si, mas pela forma como foi tratado o assunto.
O médico acredita que, como tem outros trabalhos, não deve ter o orçamento tão comprometido. O problema, conforme Victor, é de planejamento. Heckert deve reivindicar a multa a que alega ter direito pela quebra de contrato. Já um possível processo por danos morais ainda será estudado com um advogado.
Repercussão
O post no qual o médico relata o caso viralizou nas redes sociais, e teve mais de 93 mil curtidas até esta quinta. Ele conta que, no Twitter, onde tem cerca de 67 mil seguidores, costuma falar sobre a vida pessoal, lazer e tentar conscientizar as pessoas sobre medicina e ortopedia. A postagem, segundo Victor, foi no sentido “rindo pra não chorar” e não para comprometer a empresa — que ele não quis nomear.
Os comentários da rede social motivaram o autor do post a trocar o nome de usuário para “demitido por whats”.
“Inicialmente, postei para o povo rir da minha desgraça e da falta de noção do empregador. Não esperava, nunca aconteceu isso. O legal disso, meio triste, foi que outras pessoas também expuseram muitos absurdos que passaram no trabalho. Vi alguns comentários, e são situações parecidas e até piores do que a minha”, afirma Victor.
Por Gustavo Chagas, g1 RS
