Jornada de trabalho no Brasil contará com redução?

Com o avanço em discussões quanto às relações de trabalho, muitas empresas já têm percebido que direcionar esforços e recursos voltados ao bem-estar do funcionário, também é uma forma de investimento no seu negócio. Essa visão, caminha na contramão de filosofias que enxergam o trabalhador, apenas como um meio para atingir cada vez mais lucros e enriquecer,  o que infelizmente, ainda é o olhar mais comum nos dias de hoje.

Apesar disso, ao redor do mundo, diversos empregadores já vem adotando modelos que apostam em excelentes condições de trabalho, visando trazer um olhar de maior preocupação com a saúde e a satisfação do quadro de empregados para com as atividades realizadas. Em resumo, a prática valoriza a pessoa contratada, e com isso obtêm melhores rendimentos.

As medidas vão desde bonificações extras, salários mais vantajosos, reduções na carga horária, melhorias no espaço de trabalho, dentre outros recursos destinados exclusivamente ao trabalhador.  Algumas empresas, inclusive, já adotam jornadas de trabalho de 4 dias por semana, sem alterações na remuneração.

Em suma, o novo modelo prevê 32 horas semanais, frente às 44 horas semanais instituídas no Brasil há anos. Diante disso, a um longo tempo, trabalhadores aguardam uma carga horária menor, que não é reduzida.

Adoção de jornadas reduzidas por empresas de todo globo, chamou a atenção de muitos brasileiros, que estão a anos esperando uma diminuição da atual carga horária. Aliás, estudos de diferentes universidades apontam, justamente, o resultado que empregadores estão encontrando ao redor do mundo.

Segundo as pesquisas das instituições de ensino, a redução da carga horária é uma medida que traz reflexos positivos para ambas as partes do vínculo empregatício (funcionários e empresas). Isto porque, foram notadas melhorias no bem estar do trabalhador, enquanto, a empresa ganhava com uma maior produtividade.

No Brasil, existe sim uma proposta que institui a redução da jornada de trabalho. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 231/1995, prevê que a atual carga horária passe de 44 para 40 horas semanais.

Quando a jornada será reduzida?

Neste momento, chegamos ao ponto problemático da questão, visto que para as 40 horas semanais começarem a valer, a PEC deve ser devidamente votada e de modo a concluir todo o processo de trâmite, para aprovação da medida.

Acontece que a proposta está em tramitação no Congresso Nacional, há quase 20 anos, visto que ela passa por análise desde 1995. Aliás, o texto ganhou sua última movimentação em 2009, quando foi aprovado em Comissão especial.

Considerando que já fazem praticamente 13 anos que a proposta não ganha uma nova votação, o que resta é esperar as movimentações por parte dos parlamentares.