Feriado de Tiradentes: vai ser ponto facultativo na sexta (22) em Porto Velho? Entenda
A prefeitura de Porto Velho decidiu manter o feriado nacional de Tiradentes na quinta-feira (21) e afirmou que não vai decretar ponto facultativo na sexta-feira (22). Dessa forma, os servidores públicos municipais deverão voltar aos postos de trabalho após a folga.
Para os servidores públicos federais, no entanto, a sexta-feira (22) vai ser um dia mais de folga. O Ministério da Economia incluiu a data entre os pontos facultativos oficiais.
Posso emendar?
Advogados ouvidos pelo g1 explicam que, se a empresa não conceder a folga e o funcionário faltar na sexta-feira, ele poderá ter o dia não trabalhado descontado do salário, das férias, da cesta básica e do descanso semanal remunerado.
E se trabalhar no dia 21?
De acordo com os advogados, o trabalho no dia do feriado gera o pagamento em dobro do dia, ou o colaborador pode decidir compensar o descanso em outra data.
A legislação garante o descanso obrigatório nos feriados – no entanto, existem categorias e situações excepcionais que permitem o trabalho nos feriados nacionais. Dessa forma, o pagamento deve ser em dobro, a não ser que haja acordos fixados por escalas e plantões.
